segunda-feira, 5 de setembro de 2011

A burocracia excessiva alimenta a corrupção?



O estudo da Evolução Histórica da Administração Pública foi dirigido aos três modelos, sendo eles: administração patrimonialista, burocrática e gerencial. Essas modalidades surgiram em determinado período, não significando porém, que algumas delas tenha sido definitivamente abandonada. As características dos primeiros modelos ainda são inerentes no dia-a-dia de qualquer repartição pública seja no âmbito distrital, municipal, estadual ou federal.

O sistema patrimonialista foi o primeiro sistema da Administração Pública Brasileira, neste modelo o patrimônio do Estado se confunde com o patrimônio do governante e os cargos são vistos como ‘’capitanias hereditárias’’, sendo um meio de nomear funcionários de ‘’confiança’’. Geralmente os cargos tinham alto salários e pouco trabalho, assim a corrupção e o nepotismo aflorou nesse meio. Posteriormente, surge o modelo burocrático com o intuito de combater a corrupção e o nepotismo. São principios inerentes a este tipo de administração a impessoalidade, o formalismo, hierarquia, carreira pública, profissionalização do servidor e o execesso de controle administrativo. A desconfiança é a característica desse modelo. O cidadão e os administradores públicos necessitam cumprir uma série de exigências e papelada para exercer suas atividades. A administração burocrática, embora tivesse o objetivo de controlar os abusos, mostrou-se ineficiente, devido a perda de sua missão que é servir a sociedade, pois seu foco era apenas controlar os processos administrativos internos. Em seguida, surge o modelo de Administração Pública Gerencial, onde prioriza-se a eficiência, eficácia, qualidade dos serviços, redução dos custos, enfâse nos resultados e foco no cidadão. O modelo gerencial da administração pública é um grande desafio para o Estado, pois ele não rompe definitivamente com as raízes no modelo patrimonialista e burocrático. Na verdade, o modelo gerencial se apóia na burocracia no que diz respeito, a admissão de pessoal, valorização da meritrocacia na carreira pública, avaliações de desempenho, aperfeiçoamento de pessoal e um sistema de remuneração estruturado. O controle é focado no resultado, visando dar maior autonomia ao servidor público para atingir o resultado.

A burocracia foi formalizada por Max Weber para ser um tipo ideal de sistema que tem como princípio a máxima eficiência e previsibilidade de uma organização. Com cargos formalmente bem definidos, ordem hierárquica com linhas de autoridade e responsabilidades bem delimitadas o modelo burocrático elege o formalismo e a racionalidade como meio de alcançar o máximo rendimento. O apego as normas impede o burocrata a ter um comportamento inovador e solucionador de problemas. Esse modelo exerce sobre o funcionário uma inflexibilidade tornando-o metódico, prudente e disciplinado em seguir as normas. O apego exagerado as normas, o excesso de papelada, resistência à mudanças, mau atendimento ao público, excesso de autoritarismo, rigída hierarquização, etc representam as disfunções da burocracia.

Para seguir o ritual dos processos administrativos no serviço público demanda-se muito tempo para cumprir uma série de normas. Diante da dificuldade e morosidade do serviço público surge a corrupção, pois o excesso de burocracia permite a troca da facilidade e agilidade por dinheiro ou troca de favores.

O combate a corrupção no Brasil não requer apenas a troca de funcionários corruptos na Administração Pública e não somente criar um novo modelo de gestão. Antes do modelo burocrático já havia corrupção. A burocracia surgiu como meio de afugentar a corrupção e o nepotismo. O problema da corrupção do Brasil independe do modelo de gestão. Temos que mudar de comportamento e atitude em relação a coisa pública, para garantir ao cidadão brasileiro eficiência e agilidade no serviço público.

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