quarta-feira, 7 de março de 2012

Olhos e ouvidos do rei- Gestão Administrativa Pública


A Pérsia foi um dos maiores impérios do antigo oriente médio. A organizção político-administrativa de Dario  marcou o processo de expansão do império Persa. Dario ordenou uma prodigiosa reforma administrativa, no qual descentralizava a administração imperial em pequenos territórios chamados satrápias. Sátrapa, era um espécie de governante local responsável pela arrecadação de impostos e desenvolvimento econômico do seu território. Uma parte dos tributos era para manter a administração e o exército local e a outra parte era enviada para a administração imperial.

Os persas adotaram um eficiente sistema de comunicação e administração. Esse sistema de administração extremamente eficiente foi o maior legado deixado pelos persas. Inclusive, esse sistema de divisão em Estados permanece até hoje para administrar uma região.

Para fiscalizar os sátrapas o rei contava com o apoio de funcionários públicos que serviam como ‘’olhos e ouvidos do rei’’. O rei Dario enviava fiscais às satrápias para evitar traições e corrupções. Para garantir o controle e a fiscalização das satrápias Dario contava com um poderoso exército de funcionários e criou estradas para facilitar o deslocamento do seu poderoso exército.

No contexto brasileiro, os olhos e ouvidos do rei chamam-se ficha limpa para combater a corrupção na administração pública. O objetivo da ficha limpa é evitar que políticos corruptos ingressem ou permaneçam em cargos públicos.

Será que a lei vai atrair pessoas éticas para política e afastar os maus políticos? Será que a lei força uma pessoa a ser ética? Em alguns casos pessoas sérias se recusam a participar de atividade política para não conviver com o cenário político brasileiro, pois todos sabem que na política é a lei do vale-tudo. Quem ingressa ético na política se contamina. Quem não é ético sai pior. Será que funcionários públicos esquivam-se de suas atividades do cargo devido a corrupção?

A ficha limpa pretende reforçar o comportamento ético dos agentes públicos em outras esferas do poder público. Por muito tempo a esquerda vendeu a imagem de superioridade moral, na  qual iria combater a corrupção e as injustiças sociais, através de uma política limpa e íntegra. No entanto, os escândalos de corrupção no Governo Lula e Dilma mostram que independente de serem esquerda ou direita todos tem telhado de vidro. O critério de julgamento ético ou aético é subjetivo para quem está no poder. Se um ato favorece ou desfavorece os interesses de um partido e mesmo sendo imoral, mas favoreceu alguém ou um partido passa a ser ético.

A extensão da lei ficha limpa a todos cargos públicos poderá ser perversa com aqueles que de fato são pessoas íntegras e honestas? A expansão da lei ficha limpa aos demais cargos públicos poderá afastar os ‘’inimigos do rei’’. No Brasil quem é nosso rei? O governo, a polícia, a justiça, a mídia ou o povo?  Em nosso País dá para confiar nas instituições que combatem o crime e as injustiças?

Em muitos casos ser ético no serviço público pode custar a própria vida. È o caso, por exemplo, da juíza, Patrícia Acioli que reprimia o crime organizado e policiais corruptos. Pessoas boas e más existem em qualquer dos três poderes na administração pública. È bem provável que não somente o cidadão comum, mas também o próprio funcionário público esquiva-se da promiscuidade de suas atividades profissionais decorrente do cargo.

No Brasil, as poucas pessoas que tentaram combater a corrupção, a injustiça social, o desmatamento ambiental, o tráfico de drogas, etc foram assassinadas. È o caso, por exemplo, da juíza Patrícia Acioli, Chico Mendes, Doroty Stang e Tim Lopes. A falta de ética é decorrente da impunidade. A apatia do cidadão brasileiro diante de tantos casos de corrupção no cenário político refere-se a falta de confiança nas instituições públicas. È uma ilusão acharmos que a lei da ficha limpa formará um exército de capitães Nascimento dentro da administração pública. Nunca foi intenção de nenhum governante formar uma tropa de elite incorruptível e trazer para a esfera da administração pública. Essa nova roupagem de superioridade moral criada pelos esquerdistas é mais uma falácia para iludir o povo que a classe petista continua fiel aos ideais de combater a corrupção e as injustiças sociais mesmo que para isso tenha que ‘’cortar da própria carne’’.
Cortar e afastar do cargo público não referem-se à punição legal. Roubar, matar, trapacear, desviar dinheiro público, por enquanto a pena  mínima é afastar do cargo público e a pena máxima é a expulsão do serviço público ou das atividades políticas.(Será??)

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