quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Internet livre e gratuita para todos


A Organiazação das Nações Unidas- ONU declara, o acesso à rede um direito fundamental do ser humano, assim como saúde, moradia, educação e  trabalho. È crescente a mobilização para expandir a rede para espaços públicos e regiões onde ela ainda não chega. No Brasil, é comum o compartilhamento da banda larga entre vizinhos, pois nossa banda larga é uma das mais caras do mundo.

Para ter acesso a internet muitos brasileiros contratam uma conexão e dividem o valor igualmente com os vizinhos. Embora, não haja lucros no rateio da conexão, nossa legislação considera a prática ilegal. Ao invés, de baratearem o serviço da banda larga nossa legislação preocupa-se em penalizar o cidadão que se vira como pode para acessar a internet. A classe C é o novo consumidor de TV por assinatura. Em todo o País cresce a venda ilegal de assinaturas de TV.

As pessoas utilizam a internet para diversos propósitos diferentes, sendo que atualmente ela se encontra cada vez mais inserida em nossa sociedade. È crescente o uso na internet como ferramenta de ensino, entretenimento e comércio. Dados do Ministério da Educação e Cultura-MEC comprovam o crescimento da educação à distância no País. Além disso, pesquisas apontam que a maioria das pessoas utilizam a internet como meio de entretenimento. Filmes, músicas e pesquisas de informações são bastante acessadas pelos brasileiros.

Segundo, a ONU desconectar as pessoas da internet é um crime e uma violação dos direitos humanos. Ativistas pela internet livre vêm exigindo das autoridades governamentais a expansão de levar wi-fi para parques, praças, rodoviárias, aeroportos e bibliotecas. A idéia é oferecer wi-fi livre à população e divulgar os pontos de internet livre na cidade. Transformar a internet pública, ainda é uma realidade distante para o Brasil.

Em alguns países de regimes totalitários foi instituído a capacidade de vigiar a vida dos cidadãos. A institucionalização desse regime faz com que a China, Arábia Saudita, Cuba, Irã, Coréia do Norte e Egito censurem o acesso da população à rede. Nesses países o governo filtra assuntos ligados a movimentos democráticos.

O acesso a internet é um meio para liberdade de expressão, cultura e educação. Promover acesso a esses direitos é dever do Estado. Por enquanto, no Brasil esse dever está longe de ser cumprido, pois temos problemas de infraestrutura para acompanhar o crescimento da banda larga em nosso País. Segundo, nosso atual Ministro das Comunicações está descartado a possibilidade da banda larga ser um serviço gratuito.  A meta do atual Governo até 2014 é  baratear o acesso da banda larga.

Essa semana foi exibida uma reportagem na TV a respeito do crescimento da venda ilegal de TVs por assinaturas nas favelas. Como medida de prevenção ao consumo ilegal desse serviço foi enviado a favela uma equipe de advogados, visando orientar a comunidade a ter ética no consumo. Não seria mais fácil orientar a comunidade a não adquirir aquilo que não se pode pagar? Será que a comunidade seguirá as orientações para não comprar o serviço de TV por assinatura mais barato, porque a venda é ilegal?

Portanto, enquanto não baixarem os preços dos serviços de acesso a internet e TV por assinatura a população vai continuar rateando com o vizinho a assinatura da conexão da banda larga e adquirindo assinatura ilegal das TVs pagas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário