sexta-feira, 21 de junho de 2013

Bra$il, um paí$ do $uperfaturamento


Fundada em 1993 e sediada em Berlim, a Transparência Internacional-TI é uma organização não governamental que tem como objetivo produzir anualmente um relatório sobre os índices de corrupção em diversos países.  Através desse relatório grandes investidores escolhem países com menores índices de corrupção. O Brasil perde grandes oportunidades, porque ganha destaque no cenário da corrupção mundial. Os grandes eventos esportivos realizados no Brasil são mais um componente para agravar o superfaturamento nas obras públicas.

O Índice de Percepção da Corrupção em 2012 avaliou 176 países. O estudo que analisa a percepção sobre a corrupção no setor público revela que quanto mais perto do topo, menor é a percepção de que o país é corrupto. O Brasil ocupa o 69º lugar no ranking mundial da corrupção. Dinamarca, Nova Zelândia e Cingapura são os menos corruptos na escala mundial ocupando o primeiro lugar.

Os países que integram os Brics, países emergentes que mais crescem no mundo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul lideram no quesito corrupção. Brasil e África do Sul ficam empatados na 69º posição. China fica na 80ª posição. Índia fica na 94ª e Rússia na 133ª. Dentre os países da America Latina, o Chile ficou entre os melhores colocados ocupando o 21ª lugar no ranking.

O fortalecimento de algumas instituições é fundamental no combate a corrupção, pois elas têm o papel de estabelecer mecanismo de controle para evitar a corrupção. Um exemplo disso são os Tribunais de Contas, que é um órgão auxiliado pelo poder legislativo. Além do Ministério Público e a Receita Federal. Outro ponto importante é o grau de tolerância da sociedade em relação aos escândalos de corrupção.

A população dos países menos corruptos possui um grau de tolerância zero para corrupção criando uma cultura da não corrupção. A sociedade tem um papel muito importante na eleição dos seus representantes quando acompanha a rotina do governo. Alguns ingredientes são fundamentais para combater a corrupção tais como: democracia, liberdade de expressão, reformas políticas e fortalecimento das instituições de combate à corrupção. 

A autonomia e a independência investigativa são importantes para o Ministério Público, Receita Federal, Tribunais de Contas e a Polícia Federal. A parceria desses órgãos é importante para combater o crime organizado e a corrupção em nosso país. Eles deveriam ser a ''Liga da Justiça'' no combate à corrupção, porém a PEC 37/2011 evoca a exclusão do Ministério Público em ações investigativas. O Brasil tem a fama que pouco se investiga e quando se investiga não pune. Isso acarreta um desgaste na imagem institucional dos órgãos fiscalizadores. Além disso, dar exclusividade as polícias civis e federal o poder de investigação criminal, retirando essa atribuição de alguns órgãos, sobretudo do Ministério Público é fomentar de vez o crime organizado, a impunidade e a corrupção no Brasil. A aprovação da PEC 37/2011 é a consolidação de que de fato somos um paí$ do $uperfaturamento.

O combate à corrupção atrairia mais investimentos e fortaleceria a posição da economia brasileira no cenário mundial. Para o Brasil alcançar um nível elevado de investimento externo é preciso combater a corrupção. Precisamos aprimorar o crescimento da economia, controlar a inflação e combater a corrupção.

A atuação dos órgãos fiscalizadores das ações dos gestores de recursos públicos quanto à participação da sociedade na cobrança de resultados é vital no combate a corrupção. Sem dúvida, é notória a insatisfação da sociedade em relação aos órgãos fiscalizadores dos recursos públicos, pois a fiscalização é deficiente e não vemos resultados concretos de suas ações. Segundo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a prisão dos 25 condenados do mensalão deve ocorrer até o dia 1.° julho deste ano,  mas reconheceu que, por falhas do sistema penal, que classifica de "frouxo", boa parte dos condenados deve ficar na cadeia pouco mais de dois anos. Portanto, desviar, superfaturar e/ou roubar dinheiro público no Brasil compensa.


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