Acredito que muitos brasileiros devem se perguntar: porque as obras do setor público são tão demoradas e consomem um gasto enorme de dinheiro? Para encontramos a resposta é preciso revermos o processo histórico do orçamento público no Brasil.
Durante muito tempo o modelo adotado para gerenciar as contas públicas era o seguinte: se o total das receitas (recolhimento de impostos) fosse superior ao das despesas (manter a rede de serviços públicos) a sobra (saldo positivo) seria aplicada na criação e ampliação dos serviços públicos. Sendo assim, a ampliação dos serviços públicos ficava à mercê do saldo positivo entre receitas e despesas. Esse modelo era chamado orçamento tradicional, pois não tinha cunho de planejamento. Os graus de prioridade eram sujeitos ao interesses dos governantes. O Orçamento Tradicional era elaborado pelos órgãos da contabilidade sem nenhum envolvimento da alta cúpula do poder público. Nesse modelo mostrava-se apenas o que se pretendia gastar ou comprar (investir).
Nosso passado histórico - econômico foi seguido por vários problemas. Dentre eles estão: moeda instável, crescimento vegetativo e aumento demográfico alto, política tributária desequilibrada, ineficiência na cobrança de impostos, falta de fiscalização dos impostos, etc.Tínhamos muitos problemas para mensurar a receita, e todos esses fatores citados estão envolvidos na análise e mensuração da receita. Ou seja, prever o quanto o Estado arrecada em impostos. Em tempos de economia instável não era tarefa fácil prever o quanto o Estado arrecadava. Logo, se olharmos o Brasil do passado percebemos que nunca tivemos uma noção de planejamento, porque tínhamos uma economia instável. Como é que se planeja com o sobe e desce de preços, né? O processo de planejamento das contas públicas no Brasil é recente. Para tanto, basta observar as exigências cada vez mais voltadas à transparência dos atos e fatos dos gestores públicos.
Com a evolução dos tempos surge o modelo de orçamento-programa que constitui em um instrumento de planejamento. Esse modelo tem como objetivo realizações, ou seja não limitar as metas governamentais as receitas previstas. Nesse modelo a previsao e destinação dos recursos decorrem de um plano completo que abrange: planejamento, programação, projeto e orçamentação. Percebemos que no modelo anterior os políticos aplicavam o que sobrava de acordo com seus interesses. Se não havia um plano para destinar os recursos as sobras das receitas ficava à mercê dos critérios dos governantes, o que levava as obras aos fins eleitoreiros em muitos casos.
O atual modelo de orçamento tem como preceito a idéia de planejamento, porém o histórico de orçamento público de nosso País nunca conheceu o que é elaborar projeto, programa ou plano. Além, dessa deficiência histórica em como desenvolver, acompanhar e fiscalizar obras públicas, temos um outro fator a falta de profissionais qualificados na administração pública para liderar a elaboração de projetos. São muitos os fatores que levam uma obra pública a ter um tempo maior que o necessário e a um custo mais elevado. Dentre eles podemos citar: profissionais desqualificados na administração pública, decisões políticas superiores as técnicas, superfaturamento de obras, fiscalização e acompanhamento deficiente, mudança de Governo e entraves da própria legislação 8666/93.
As obras públicas inacabadas ou abandondas é a representação do mau uso do dinheiro público, decorrente do mau planejamento e/ou interesse divergentes entre políticos. Enquanto, não houver melhorias na execução dos projetos voltado ao interesse público as obras públicas continuarão a ser sinônimo de desperdício de tempo e dinheiro.
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